A saúde pública de Cuiabá tem sido um grande problema na vida de quem depende do SUS municipal. A precarização da infraestrutura, das relações de trabalho dos servidores com as terceirizadas, além da desvalorização dos salários e carreiras, atrasos nos décimos terceiros e férias, somados à falta de insumos e medicamentos, provocou um verdadeiro colapso do sistema.

Como vereadora e presidente da “comissão de direitos humanos, cidadania, idosos e pessoas com deficiência”, eu pude conhecer de perto as unidades de saúde, boa parte dos profissionais e muitos usuários do SUS, principalmente aqueles que possuem doenças crônicas, doenças raras, síndromes, neurodivergências, transtornos mentais e condições debilitantes. O sofrimento de paciente e profissionais é decorrente da falta de gestão adequada e uso inapropriado da verba pública.

Principais demandas da Saúde de Cuiabá:

• Reestruturação da atenção básica/primária (UBS, USF, PSF): A maior parte das unidades necessita de reformas na infraestrutura, investimento em equipamentos, insumos, medicamentos, e contratação de profissionais. As unidades deveriam oferecer:

1. Acolhimento e identificação da necessidade médica;
2. Consultas individuais e coletivas feitas por médicos, enfermeiros e dentistas;
3. Visita e atendimento domiciliar;
4. Cuidados para a saúde bucal;
5. Vacinação;
6. Desenvolvimento das ações de controle da dengue e outros riscos ambientais em saúde;
7. Pré-natal e puerpério;
8. Acolhimento da mãe e do bebê após alta na maternidade;
9. Rastreamento de câncer de colo uterino (preventivo) e câncer de mama;
10. Curativos;
11. Planejamento familiar;
12. Teste do pezinho;
13. Teste rápido de sífilis e HIV;
14. Teste rápido de gravidez;
15. Prevenção, tratamento e acompanhamento de doenças sexualmente transmissíveis e de doenças infecto-contagiosas;
16. Acompanhamento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias;
17. Ações de promoção da saúde e proteção social na comunidade;
18. Controle do tabagismo.

A carência de serviços ofertados na atenção primária tem sobrecarregado as unidades de pronto atendimento (UPAs), ocasionando horas de espera por atendimento, falta de vínculo dos profissionais com a comunidade, e a centralização do atendimento de saúde, dificultando o acesso para pessoas com questões de mobilidade, pessoas com deficiência, transtornos mentais, crianças e idosos.

• Readequação da atenção secundária (UPA 24horas, CEM, CER, CAPS, Hospitais): A falta de estrutura e acesso aos serviços adequados na atenção primária de Cuiabá tem levado a população a fazer uma verdadeira peregrinação em busca de atendimento. O acompanhamento pediátrico das crianças é substituído por tratamento de doenças, febres, resfriados e crises na

O pré-natal praticamente não existe, ficando resumido ao atendimento às gestações de risco nos centros de especialidade médica (CEM), o atendimento de reabilitação e terapias (no caso do TEA por exemplo) estão praticamente inacessíveis pois existe apenas uma unidade CER para atendimento de toda a demanda da capital, sobrecarregando o CRIDAC e o CAPSi (ambos de gestão estadual)

• Regionalização das Unidades do CEM (Centro de Especialidades Médicas): Atualmente Cuiabá possui apenas 3 unidades, sendo duas na região central (região Oeste) e uma no Coxipó (região Sul) essa centralização do atendimento em apenas 2 regiões da cidade, faz com que a população enfrente longos deslocamentos e filas de espera para o atendimento com especialistas tais como:

1. Oftalmologista;
2. Cardiologista;
3. Dermatologista;
4. Neurologista;
5. Psiquiatra;
6. Ortopedista;
7. Endocrinologista;
8. Psicólogo(a);
9. Fonoaudiólogo(a);
10. Fisioterapeuta;

• Reestruturação e reforma das Unidades CAPS (Centro de Atendimento Psico-Social) apenas dois estados no Brasil não têm unidades de CAPS 24 horas, sendo eles Mato-Grosso e Rondônia. Pela quantidade de habitantes de Cuiabá seriam necessárias pelo menos 12 unidades CAPS, para alcançarmos as melhores médias nacionais de unidades a cada 100 mil habitantes registradas pelo Ministério da Saúde (a exemplo das regiões Sul e Nordeste)

Atualmente temos apenas 5 unidades em Cuiabá, sendo 3 destinadas a adultos, nenhuma exclusiva álcool e drogas, nenhuma unidade 24 horas, o que prejudica imensamente o atendimento de saúde mental na nossa cidade.

• Capacitação e interligação da RAPS (Rede de atendimento Psico-Social): A RAPS é formada pelos seguintes pontos de atenção: Unidade Básica de Saúde/Estratégia de Saúde da Família (UBS/ESF), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento (UA), Serviços Residências Terapêuticos (SRT), Programa de Volta para Casa (PVC), Unidades de Pronto Atendimento (UA), SAMU, e Hospitais.

Infelizmente no município de Cuiabá o atendimento psico-social, especialmente de urgência e emergência não tem funcionado em rede, por questões de infraestrutura, capacitação, carência de profissionais, veículos, verba operacional e interligação entre os entes envolvidos. Muitas vezes quando o Samu é acionado, os profissionais não foram capacitados para atendimento psíquico, não temos leitos hospitalares psiquiátricos de urgência e emergência, nem equipe de suporte nas unidades do CAPS, que se encontram sucateados e desfalcados.

Será necessário um empenho (traduza para interesse) do executivo e legislativo municipal para poder realizar o que ficou para trás durante todos esses anos.

• Regulamentação da lei nº6.836/2022: Essa lei de minha autoria, impõe ao município a publicização do fluxograma da jornada do autista em Cuiabá, através dela, evidenciamos a ausência dessa jornada, visto que quase a totalidade dos autistas de Cuiabá não possui acesso a acompanhamento e terapias pelo SUS. Através desta constatação fruto de fiscalizações e reuniões interseccionais, foi estabelecido um TAC entre Ministério Público e município para que a jornada seja criada e publicizada.
• Criação de um Centro Municipal Integrado de Atendimento ao Autista: Em setembro de 2023 o Ministério da Saúde incluiu o TEA na Política Nacional da Pessoa com Deficiência (PNSPD), possibilitando que os Centro Especializados de Reabilitação (CER) sejam habilitados na modalidade intelectual, possibilitando o aporte de recursos federais para terapias para pessoas autistas. Acredito que a gestão municipal de Cuiabá possa criar uma unidade modelo, habilitada para diagnóstico, elaboração do Plano Terapêutico Singular (PTS) e tratamento, em um modelo que possa receber verba federal, estadual e municipal.
• Criação do Hospital Materno-infantil de Cuiabá: Foi uma promessa de vários gestores, nunca aconteceu, inclusive o prédio do antigo Pronto-Socorro foi apontado como o local ideal, devido a estrutura já existente e o fácil acesso. O Hospital municipal materno-infantil tem por objetivo ser uma referência para gestação e partos de baixo e alto risco, além de ser uma unidade de Internação pediátrica para média e alta complexidade, equipado com UTI adulto, infantil e neonatal. Com o intuito de oferecer os seguintes atendimentos:

1. Porta aberta para as gestantes na atenção ao parto e às intercorrências na gestação, puerpério e com o recém-nascido;
2. Garantir a visita à maternidade pela equipe de atenção primária, gestantes e acompanhantes;
3. Garantir acompanhante de escolha da mulher em todas as etapas do atendimento hospitalar e ambulatorial;
4. Garantir acompanhamento de psicóloga de escolha da mulher, atendendo a lei municipal
5. Garantir o atendimento à gestante, à puérpera e ao recém-nascido de acordo com as boas práticas do parto e nascimento e as diretrizes de atenção ao parto normal e cesariana;
6. Incentivar o aleitamento materno;
7. Garantir a referência para alta complexidade de acordo com a necessidade de gestantes, puérperas e recém-nascidos;
8. Realizar o cuidado intensivo neonatal progressivo incluindo atenção na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais e Unidade de Cuidados Intermediários Canguru;
9. Garantir de acordo com o Plano Regional da Rede Cegonha o atendimento das gestantes de alto risco em ambulatório regulado pelo SISREG

Como vereadora não posso criar serviços, porém posso fiscalizar, sugerir, debater, indicar soluções, promover audiências públicas, fazer encaminhamentos baseados em dados e evidências. É isso que venho fazendo através do meu mandato. Foram praticamente 2 anos em que realizei um diagnóstico preciso, estudei soluções, cobrei, denunciei (quando necessário) e demandei o executivo com responsabilidade e independência. Assim é o meu trabalho, baseado em metas, buscando resultados, com o grande objetivo de lutar por dignidade no SUS para quem trabalha e para quem é atendido!

AbraSUS (como diz a minha mãe)

Maysa Leão

Como mãe atípica, eu não poderia pensar diferente a respeito da educação, porque sei o quanto ela faz a diferença na vida do meu filho, pelo mesmo motivo, também sinto na pele a dor de ver que estamos longe de viver uma INCLUSÃO verdadeira.

A educação inclusiva é um processo que amplia a participação de todos os estudantes, independente de suas habilidades ou desafios, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, fazendo muito mais do que inserir o aluno no ambiente escolar, garantindo o suporte necessário para que os alunos possam se desenvolver dentro da sua individualidade e diversidade.

Precisamos cumprir a lei de diretrizes básicas da educação nº9394/1996 e suas atualizações como no caso da lei da inclusão nº13.146/2015 e a lei Berenice Piana nº12.764/2012, que garantem os direitos a um ensino digno para as nossas crianças e jovens, porém estão longe de ser uma realidade na prática.

Principais demandas da educação em Cuiabá:

• Valorização das carreiras e salários dos profissionais;
• Melhoria da Infraestrutura das unidades de educação;
• Revogação do decreto que proíbe a entrada dos pais/responsáveis nas unidades escolares municipais, reconstituindo a relação de parceria entre família e escola;
• Capacitação contínua, em especial na inclusão dos alunos com deficiência, neurodivergentes (TEA, TOD, TDAH) com dificuldade de aprendizado, dislexia, discalculia;
• Investimento nas salas de recursos multifuncionaisque têm a lógica de potencializar o ensino dos alunos com deficiência ou com altas habilidades para promover condições de acesso, aprendizagem e participação no ensino regular. Não são um reforço e não substituem as atividades de salas regulares, com as quais devem estar em sintonia.
• Retorno das salas de reforço escolar no contraturno para que os alunos tenham a oportunidade de acompanhar a evolução pedagógica da turma, sem prejuízos individuais, e sem sobrecarregar a professora regente;
• Adequar a carreira das TDI (técnicas de desenvolvimento infantil) para PDI (professoras de desenvolvimento infantil) em alinhamento com a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2020, que reconhece a auxiliar da educação infantil como professora;
• Abrir concurso para CAD (cuidadores de alunos com deficiência) para que esses profissionais possam ter salários dignos, segurança e capacitação adequada;
• Disponibilizar Mediador pedagógico: profissional que presta apoio aos professores (regentes) em sala de aula. No intuito de auxiliar com as atividades e trabalhos de adaptação individualizada, dos alunos com deficiência, incluindo TEA;
• Elaboração e disponibilização do PEI: Priorização da elaboração do plano educacional individualizado de todos os alunos com deficiência, neurodivergência, altas habilidades, e/ou dificuldade de aprendizado, disponibilizando aos pais os objetivos traçados para o ano letivo.
• Respeito à sensibilidade sensorial e restrição alimentar: adequação de sinais sonoros, uniformes e alimentação das crianças com alergia/intolerância alimentar e sensibilidade sensorial.

Infelizmente não tenho como falar de direitos de crianças e mulheres sem abordar a violência sofrida por essa parcela da população. O estado de Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios do país, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. A cada 8 minutos acontece um estupro no Brasil, cerca de 73% das vítimas são menores de 18 anos, a maior parte das vítimas sofre a violência dentro de casa, e vale ressaltar que esse número é ainda muito maior, pois há um grande índice de subnotificação justamente pela vulnerabilidade das vítimas. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Essa realidade não vai mudar enquanto não priorizarmos o enfrentamento do ciclo de violência contra crianças e mulheres. É de suma importância a implementação ampla e irrestrita da Política Nacional de Enfrentamento à violência contra a mulher em Cuiabá, apoiada nos 4 eixos:

(A) Prevenção,

(B) Assistência,

(C) Enfrentamento / Combate

(D) Acesso / Garantia de Direitos

No meu mandato não tenho medido esforços para atuar em todas essas frentes, fiscalizando os dispositivos geridos pelo município, propondo leis de efeito concreto, como: a prioridade de vagas em creche para filhos de mulheres vítimas de violência, a emenda que prioriza o auxílio aluguel para as vítimas de violência com múltiplos filhos e/ou filhos com deficiência, a semana municipal quebrando o silêncio que articula ações vinculadas à lei Maria da Penha, a lei de diretrizes para a política municipal de incentivo e promoção da mulher empreendedora.

Eu acredito no empreendedorismo como agente emancipador da vida das mulheres, por isso criei o projeto CONEXÃO É PODER e o evento TALK DELAS, oferecendo palestras e cursos gratuitos sobre marketing, vendas, finanças e autoconhecimento, além de estimular a rede de relacionamento entre as mulheres, para que possam fortalecer seus negócios. Somando os dois projetos realizamos 8 eventos nos últimos 2 anos, 1 feira de negócios e 2 edições do BAZAR DA LÍRIOS na Praça Alencastro.

Sou voluntária da LÍRIOS-MT, organização da sociedade civil que oferece atendimento psicossocial a mulheres e crianças vítimas de violência, e já atendeu mais de 14.000 crianças e mulheres nos últimos 10 anos. Através do meu voluntariado tenho a oportunidade de VER-A-DOR de perto, perceber a ausência da gestão municipal em pontos críticos do ciclo de violência, e compreender na prática que esse enfrentamento só terá resultados quando a atuação acontecer em rede.

Sou co-fundadora e voluntária do MOVIMENTO CONECTA, em que atuo fazendo palestras sobre os 5 tipos de violência contra mulher, ciclo de paz, blitz da informação em locais públicos, além da estruturação e atuação nos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres que acontece todos os anos de 20/11 a 10/12 no Brasil todo, e aqui em Cuiabá tem sido organizado pelo Movimento Conecta.

A Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres se refere à atuação articulada entre instituições, serviços governamentais, não-governamentais e comunidade. Tem como foco o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam a construção da autonomia das mulheres, a garantia aos seus direitos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.  Assim, a Rede de Enfrentamento tem por objetivos efetivar os 4 eixos previstos na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: combate, prevenção, assistência e garantia de direitos.

Já a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência é formada por um conjunto de ações e serviços de diferentes setores (assistência social, justiça, segurança pública e saúde), para ampliar, melhorar a qualidade e humanizar o atendimento, a identificação e o encaminhamento adequado das mulheres em situação de violência. No município de Cuiabá essa rede de atendimento é composta pelo: Espaço de acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência no HMC fundado em 2020, a Casa de Amparo Vilma Rodrigues fundada em 2002, que tem capacidade de acolher 22 pessoas (contando mulheres e crianças), a DEDM, Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Endereço: Esquina com – Avenida Carmindo de Campos, R. Bahia, 2109 – Jardim Paulista, Cuiabá – MT, telefone: (65) 613-8901), aplicativo SOS Mulher MT que permite às mulheres com medida protetiva acionarem o botam do pânico em caso de aproximação do agressor, o pedido de socorro chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que envia a viatura mais próxima até a vítima. Auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência, no valor até R$1.000,00 aprovado em fevereiro de 2024 através da lei 7.056/24 do executivo municipal, com emenda de minha autoria, priorizando mães de múltiplos filhos e/ou filhos com deficiência. SER Família Mulher, que disponibiliza um auxílio aluguel no valor de R$600,00 para mulheres vítimas de violência. O projeto Casa de Euridice é uma ferramenta que conta com atendimento multidisciplinar virtual: orientação jurídica com advogados credenciados, apoio psicológico por meio de atendimento via whatsapp, inserção produtiva através de cursos de qualificação do SER Família Capacita, esses últimos são programas do governo do estado de MT, desenvolvidos pela primeira-dama Virgínia Mendes.

É importante ressaltar que nossa rede de enfrentamento à violência ainda é diminuta quando comparada aos nossos altos índices de violência contra crianças e mulheres. Carecemos de orçamento, para ampliação dos atendimentos e serviços disponibilizados, bem como precisamos valorizar e articular as iniciativas da sociedade civil organizada, do conselho municipal dos direitos da mulher, da procuradoria especial da mulher da ALMT, do espaço Caliandra do MPMT, da comissão da mulher da OAB-MT, bem como iniciativas nacionais de amparo como o projeto Justiceiras.

Já tivemos legislaturas na Câmara Municipal de Cuiabá com nenhuma vereadora, na Assembleia Legislativa do estado de Mato-Grosso há muito tempo só temos uma deputada. Nós mulheres somos 52% do eleitorado cuiabano, precisamos entender que representatividade importa! Sigamos na luta por equidade de oportunidades, igualdade de direitos e liberdade para vivermos, sendo quem sonhamos ser.

É uma honra representar vocês!

Maysa Leão

Nossa cidade passou por um processo de deterioração intenso nesses últimos anos, estima-se que temos mais de 40.000 buracos espalhados pela cidade. Mato, sujeira, entulho, lixo, entupimento das bocas de lobo, deficiência na drenagem de água, falta de cuidados com nascentes e córregos, além do abandono do centro histórico, calçadões do entorno do comércio de rua, dos locais públicos como Mercado Miguel Sutil, Praça Rachid Jaudy, Museu da Caixa D’água Velha, Beco da Catedral, Beco do Candieiro, Morro da Luz, Mercado e Orla do Porto, dentro tantos outros pontos que marcam a cultura e história do nosso povo.

Precisamos de um olhar diferenciado para que possamos recuperar a infraestrutura de Cuiabá, resolver os vazios urbanos, a mobilidade, o plano de arborização que não sai do papel, o código de postura do município (que vem sendo ignorado) e o plano diretor da cidade.

A prefeitura de Cuiabá reconhece apenas 115 bairros dos mais de 320 bairros e 5 distritos que existem na capital, cerca de 64% dos bairros seguem sem regularização fundiária, sem saneamento básico, asfalto, iluminação, transporte coletivo, unidades de saúde e educação, muito menos aparatos de lazer como praças, e locais para a prática de esportes. Algumas famílias esperam há mais de 40 anos pela regularização de suas moradias.

Um dos primeiros moradores do Altos da Serra 2, bairro vizinho do Residencial das Siriemas e uma extensão do Altos da Serra 1, o aposentado Sebastião dos Santos, 60, está no local há quase 15 anos. Diz que além da falta de infraestrutura, a região padece de saúde pública. Hipertenso, ele precisa tomar três tipos de medicamentos diferentes e no posto de saúde mais próximo, onde retirava os remédios, está em falta desde o fim do ano passado. “É uma vergonha isso. Temos milhares de pessoas que moram nessa região, que cresceu muito nos últimos anos e ainda assim está esquecida pelo poder público”. (depoimento publicado pelo jornal A Gazeta de 20 de março de 2022).

Como vereadora estive presente em audiências públicas do plano diretor, em reuniões do projeto Teoria Verde, em audiências realizadas na câmara a na ALMT para ouvir os moradores dos bairros irregulares da capital, na reunião realizada pelo coletivo Muxirum Cuiabano que reunião propostas de recuperação do centro histórico, além de ser uma incentivadora do projeto “Se essa rua fosse minha” que estimula a parceria público privada para a recuperação de ruas e locais históricos de Cuiabá.

Tivemos como meta do MANDATO TSUNAMI viver 4 anos em 2, pois assumi a vaga de vereadora na câmara municipal no dia 10/10/2022, e com isso fizemos uma força-tarefa para fazer uma verdadeira varredura pelos bairros de Cuiabá, através das nossas fiscalizações e da parceria com a comunidade através das denúncias e demandas enviadas pelo aplicativo GABINETE 01, que totalizaram mais de 15.000 indicações de reparos e melhorias enviadas para as secretarias da capital.

Como cuiabana, é uma questão de honra recuperar Cuiabá, ver a cidade retomar o crescimento, respeitando sua cultura, tradição, seus moradores! Trabalhar pela minha cidade natal, certamente tem sido uma das missões mais importantes que já assumi, quero que nossos filhos, e os filhos deles possam re-conhecer a cidade verde, de povo alegre, sentado nas calçadas, frequentando feiras e praças, em uma cidade limpa e que faça jus ao título de terra de oportunidades que nossa Cuiabá hospitaleira sempre teve e há de continuar a ter!

AbraSUS! (Como diz a minha mãe)

Maysa Leão