As reivindicações dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social foram discutidas, nesta terça-feira (10), pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela vereadora Maysa Leão (Republicanos). A reunião contou com a participação do vereador Demilson Nogueira (PP), membro da comissão, e dos convidados Teonas de Menezes Moura, advogado e representante dos servidores, Adam de Almeida e Silvanete Reis da Silva, oficiais administrativos.
A categoria reúne aproximadamente 400 servidores aprovados em concurso específico realizado em 2020. Entre as reivindicações estão equiparação salarial, manutenção da jornada de 30 horas, regulamentação da medida por lei, direito à meia-entrada e pagamento da RGA referente ao período da pandemia. Segundo os representantes, profissionais de nível médio recebem cerca de R$ 2 mil.
Teonas explicou que a jornada de 30 horas foi uma proposta do Coletivo de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (CT-SUAS), acolhida pela Prefeitura diante da baixa remuneração. “Temos servidores concursados de nível médio recebendo um salário de R$ 2 mil. Muita gente está abandonando o concurso por conta dos salários. Entendemos as dificuldades financeiras do município, mas a equiparação também é uma forma de promover justiça entre os servidores”, afirmou.
Maysa defendeu a articulação com o Executivo para estabelecer prazos e avançar nas demandas. Sobre a jornada de 30 horas, atualmente autorizada por portaria, destacou que a medida já está em funcionamento e não prejudicou a produtividade. “Precisamos conversar com o prefeito, verificar datas e estabelecer um cronograma para que os servidores tenham segurança. Pelo contrário, temos observado que o rendimento dos trabalhadores aumenta”, ressaltou.
Como encaminhamento, a comissão vai enviar ofício ao prefeito solicitando posicionamento oficial, providências administrativas e cronograma para atendimento das reivindicações. Maysa também se colocou à disposição para ampliar o debate na tribuna da Câmara. “Vamos trabalhar para que uma proposta de regulamentação chegue a esta Casa. Meu compromisso é articular soluções que valorizem esses profissionais. Quem cuida das pessoas também precisa ser cuidado”, concluiu.
#ParaCegoVer audiodescrição: A vereadora Maysa Leão, uma mulher branca de longos cabelos castanhos soltos, vestindo camisa jeans azul-escura de manga curta e calça jeans, está em pé no centro da foto, segurando um documento de papel branco com as duas mãos à frente do corpo. Ela está em uma sala de reunião com outras quatro pessoas. À esquerda dela, estão dois homens: um homem pardo de camisa de botão xadrez azul e branca e calça jeans, e um homem caucasiano de barba, camisa de botão bordô e calça jeans. À direita de Maysa, estão um homem caucasiano de terno cinza, camisa branca e gravata estampada roxa e azul, e uma mulher branca de longos cabelos cacheados escuros, blusa bege de alças e calça coral. Todos estão em pé atrás de uma mesa de de madeira em forma de U, sobre a qual há copos d’água de cristal, xícaras de café e microfones gooseneck. O fundo é uma parede cinza com textura de cimento queimado, onde se lê o brasão “CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ” em branco.
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